Governo Eduardo Leite dobra desconto previdenciário para PM, tira gratificações e deixa militares em situação difícil no RS: “Vai descontar mais de 20% dos salários”


Governo Eduardo Leite dobra desconto previdenciário para PM, tira gratificações e deixa militares em situação difícil no RS: “Vai descontar mais de 20% dos salários”

A gestão Eduardo Leite não teve pena dos policiais militares do Rio Grande do Sul e já sancionou a Reforma da Previdência do Estado, aprovada em março pelos deputados gaúchos. A nova regra impõe cobranças enormes do salário dos militares, além de retirar vários montantes conquistados com o tempo de serviço.


A matéria recebeu 31 votos favoráveis; e 19, contrários. Com isso, os policiais da Brigada Militar e bombeiros passarão a pagar alíquotas progressivas de 7,5% a 22% para se aposentarem. Além dessa matéria, os parlamentares aprovaram outras cinco propostas do Executivo que trancavam a pauta do Parlamento.  O texto aprovado é similar à reforma na Previdência dos servidores públicos civis, aprovada em janeiro 2020. Assim como os civis, agora os militares gaúchos passarão a contribuir em oito faixas, de acordo com o seu salário: quem recebe até um salário-mínimo, passa a contribuir com 7,5%; entre um salário-mínimo e R$ 2 mil, com 9%; de R$ 2.000,01 até R$ 3 mil, 12%; de R$ 3.000,01 até o teto do INSS, 14%; do teto a R$ 10 mil, 14,5%; de R$ 10.000,01 a 20 mil, 16,5%; R$ 20.000,01 a R$ 39 mil, 19%; e acima de R$ 39 mil, 22%.

Muitos parlamentares governistas argumentaram que a reforma deveria ser feita, porque tais mudanças já haviam sido implementadas para os servidores civis e deputados estaduais do Estado. Alguns criticaram o argumento de que a natureza do ofício militar justificaria as regras previdenciárias diferenciadas para a categoria. Inclusive, este foi o argumento do governo federal para não incluir os militares na Reforma Tributária federal, aprovada em 2019.

Para Fábio Ostermann (Novo) – cuja bancada é independente – a Assembleia demorou para aprovar a reforma dos militares. Ele estimou que o projeto deve gerar uma economia de cerca de R$ 200 milhões por ano. Ele comparou ainda a reforma dos militares com a dos civis, que já estaria impactando nas contas públicas, reduzindo o déficit previdenciário entre os anos de 2019 e 2020. “Tivemos um efeito imediato, pois o déficit (previdenciário) passou de R$ 12 bilhões (em 2019) para R$ 10 bilhões (em 2020) em decorrência da alteração de alíquotas dos servidores civis. Com o projeto aprovado nesta terça, teremos uma redução ainda maior.”Após a votação, o governador Eduardo Leite (PSDB) comemorou a aprovação. “Esse avanço na reforma dos militares tem uma especial diferença (com relação à dos civis) porque nós enfrentamos a lógica do governo federal que tentava nos impedir de fazer uma reforma profunda.”

TERRA BRASIL NOTÍCIAS

Postar um comentário

0 Comentários