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STF enquadra homofobia no crime de racismo. Mas o que será homofobia de fato?

Maioria do STF vota para enquadrar homofobia no crime de racismo

Julgamento continua em 5 de junho. Ainda está em aberto se Congresso terá prazo para discutir uma lei específica

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1 Comentários

  1. Já não bastavam outras decisões aberrantes, agora o STF decidiu CRIAR TIPO PENAL, atropelando de uma vez por todas o LEGISLATIVO! A propósito, até mesmo o controverso Ministro Marco Aurélio, que segue os mesmos passos de Lewandovski, Tóffoli e Gilmar Mendes, disse ontem (23/05/2019) que é "um perigo o STF criar tipo penal"!
    O STF perdeu definitivamente o medo de esculachar com a República!

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